Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial e o compliance caminham lado a lado quando o objetivo é garantir a sobrevivência das empresas e a prevenção de litígios. Pois, durante uma crise, a recuperação judicial busca reorganizar dívidas e preservar a atividade econômica, enquanto o compliance atua como um sistema de integridade que reduz riscos de novas demandas judiciais. Com isso em mente, continue a leitura e veja como essa relação pode fortalecer uma empresa em crise e preparar o caminho para sua retomada.
O que significa unir recuperação judicial e compliance?
A recuperação judicial, prevista na Lei 11.101/2005, é um instrumento que permite ao empresário renegociar suas dívidas com credores e manter a operação ativa, como enfatiza o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Já o compliance envolve políticas internas e práticas de governança para assegurar que a empresa atue dentro da legalidade e da ética empresarial. Logo, quando essas duas ferramentas se conectam, o resultado é um ambiente de maior previsibilidade e confiança.
Para um empresário do setor industrial, por exemplo, que enfrenta execuções e precisa reorganizar o fluxo de caixa, a recuperação judicial pode suspender as cobranças e dar fôlego para negociar. Mas, se esse processo vier acompanhado de um programa de compliance robusto, a empresa ganha credibilidade frente a investidores, credores e até órgãos públicos, reduzindo a chance de questionamentos futuros.
Como o compliance contribui para prevenir litígios após a recuperação judicial?
De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a recuperação judicial só alcança sucesso real se for acompanhada de mecanismos que fortaleçam a governança. O compliance cumpre esse papel ao criar controles internos que dificultam a reincidência de falhas que levaram a empresa à crise.
Isso significa que, ao adotar práticas de integridade, como auditorias internas e políticas claras de contratação, a empresa mostra que não apenas renegociou dívidas, mas também mudou sua postura de gestão. Inclusive, para os credores, esse movimento sinaliza maior segurança no cumprimento do plano de recuperação, diminuindo a chance de novas disputas judiciais, conforme comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Quais práticas de compliance podem ser aplicadas em empresas em recuperação judicial?
Empresas em processo de recuperação judicial podem adotar diversas medidas de compliance que fortalecem a prevenção de litígios. Entre elas, destacam-se:
- Auditoria e transparência financeira: permite identificar irregularidades e dar segurança aos credores sobre a veracidade das informações.
- Políticas internas de integridade: orientam colaboradores e gestores quanto às práticas éticas que devem ser seguidas, evitando condutas que possam gerar responsabilização.
- Canais de denúncia: criam mecanismos de confiança para que fraudes e problemas internos sejam identificados e resolvidos sem se tornarem litígios.
- Treinamento e governança corporativa: capacita gestores e funcionários para lidar com riscos jurídicos e operacionais, ajustando a conduta da empresa ao que foi acordado no plano de recuperação.
Ao aplicar essas medidas, a empresa fortalece não apenas sua imagem institucional, mas também a sustentabilidade de seu negócio, ampliando as chances de superar a crise.
A recuperação judicial e o compliance fortalecendo a confiança do mercado
Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, a integração entre recuperação judicial e compliance funciona como um sinal positivo para o mercado. Uma vez que para investidores e fornecedores, essa combinação demonstra que a empresa não está apenas buscando se reerguer financeiramente, mas também comprometida com práticas sólidas de gestão.
Na prática, isso pode significar melhores condições em renegociações contratuais, maior abertura para investimentos e até a preservação da reputação da empresa diante de clientes. Para produtores rurais, por exemplo, que recorrem à recuperação judicial para manter a produção, a implementação de um programa de compliance pode ser decisiva para manter linhas de crédito ativas.
Recuperação judicial e compliance: um caminho de prevenção e reestruturação
Em última análise, o grande diferencial dessa integração está na prevenção de litígios futuros. Pois, ao alinhar a recuperação judicial com práticas de compliance, a empresa não apenas reorganiza dívidas, mas constrói um modelo de gestão capaz de reduzir riscos, proteger seu patrimônio e atrair confiança do mercado, como menciona o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Dessa forma, em um ambiente de instabilidade econômica, essa postura pode ser o que separa a superação da falência. Portanto, empresários e produtores rurais que adotam essa visão estratégica conseguem preservar seus negócios, manter empregos e garantir continuidade com segurança jurídica.
Autor: Arkady Ivanov
